Termos de Uso

O pitomba.bio é operado pela Pitomba Tech Inova Simples (I.S.), CNPJ 68.663.016/0001-18, estabelecida em São Benedito, Ceará, Brasil. Estes Termos regulam o uso da plataforma para criação, edição e publicação de páginas digitais.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o pitomba.bio ("Serviço"), você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. O que é o Pitomba Bio

O pitomba.bio é uma plataforma que permite a profissionais, lojas, pequenos negócios e criadores criar, editar e publicar páginas digitais ("bio links") com informações de contato, links, chave Pix, localização e outros recursos.

3. Conta de Usuário

• Para usar o Serviço, você precisa criar uma conta com email e senha válidos.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Cada conta pode criar no máximo 3 páginas.
• Um único usuário não pode acessar ou editar as páginas de outro usuário.

4. Conteúdo do Usuário

• Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que publica no Serviço.
• Ao publicar conteúdo, você autoriza a Pitomba Tech a armazená-lo, processá-lo e exibi-lo conforme suas configurações, exclusivamente para operar, proteger e melhorar o Serviço.
• Você é responsável pelo conteúdo que publica e por confirmar que tem autorização para divulgar dados de terceiros. Telefone, chave Pix, endereço, imagens e links adicionados à página poderão ficar visíveis publicamente conforme sua configuração.
• É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento, enganoso ou que infrinja direitos de terceiros, inclusive dados pessoais divulgados sem autorização ou base legal adequada.

5. Uso Aceitável

• Não tente acessar contas ou dados de outros usuários.
• Não use o Serviço para envio de spam, phishing ou malware.
• Não tente contornar limites técnicos ou de taxa do Serviço.
• Não revenda, sublicencie ou redistribua o Serviço sem autorização.

6. Propriedade Intelectual

O código, design, marca e logotipo do pitomba.bio e da Pitomba Tech pertencem aos seus respectivos titulares. Nenhuma parte do Serviço pode ser copiada, modificada ou redistribuída sem autorização prévia por escrito.

7. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade

• O Serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
• Adotamos medidas razoáveis de segurança, mas não garantimos que o Serviço será ininterrupto ou livre de falhas. O usuário deve manter cópias do conteúdo essencial que publicar.
• Na extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Pitomba Tech fica limitada aos danos diretos comprovados relacionados ao Serviço, sem afastar direitos que não possam ser excluídos por lei.

8. Isenção de Garantias

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Pitomba Bio declina de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialidade, adequação a um fim específico e não violação.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no Serviço, na legislação ou na operação da Pitomba Tech. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou aviso no Serviço. A continuidade de uso após a atualização significa que você tomou conhecimento dos novos Termos.

10. Rescisão

Você pode solicitar o encerramento da sua conta nas configurações do perfil. A solicitação inicia uma carência de 30 dias: as páginas são desativadas imediatamente e a remoção definitiva ocorre ao final do prazo, salvo reativação. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados pelo foro competente, respeitadas as regras obrigatórias de proteção do consumidor e demais normas aplicáveis.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail de suporte divulgado no site. A comunicação será direcionada à Pitomba Tech, responsável pelo pitomba.bio.